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Pontes Vieira Advogados
- 10 de Dez de 2020
- 2 min
Which brazilian tax regime should you choose
If you choose the wrong tax regime, you might actually lose money, paying more taxes than you should. It’s important to remember that you...
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Pontes Vieira Advogados
- 2 de Dez de 2020
- 1 min
Portal para startups reúne todos os programas do Governo Federal
Startup Point mostra todas as políticas de incentivo, com base no estágio do empreendimento O governo federal acaba de lançar o Startup P...
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Pontes Vieira Advogados
- 27 de Nov de 2020
- 3 min
Como a suspensão do contrato e a redução do salário afetam o pagamento de férias e 13° salário?
Secretaria do Trabalho emitiu nota técnica explicando Para conter as demissões em massa provocadas pela crise da Covid-19, o Governo Fede...
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Pontes Vieira Advogados
- 25 de Nov de 2020
- 4 min
Black Friday: responsabilidade dos marketplaces em relação aos consumidores
Listamos 5 pontos que todos os marketplaces devem observar O termo marketplace não possui nenhuma definição expressa em lei. Mas definimo...
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Pontes Vieira Advogados
- 20 de Nov de 2020
- 1 min
Tributação de ICMS sobre softwares deverá ser inconstitucional
Por 7 votos a 3, STF já se posicionou contra o imposto; contudo, julgamento encontra-se suspenso Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo...
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Pontes Vieira Advogados
- 16 de Nov de 2020
- 2 min
Cláusula de não concorrência e seus efeitos no contrato de trabalho
Conheça os principais requisitos para formalização desta cláusula A cláusula de não concorrência no âmbito do direito do Trabalho diz res...
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Pontes Vieira Advogados
- 10 de Nov de 2020
- 1 min
Webinar: regras jurídicas e econômicas do mercado de tecnologia do Brasil
O evento foi direcionado para startups francesas e foram tratados os aspectos econômicos e jurídicos do mercado de tecnologia brasileiro....
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Pontes Vieira Advogados
- 28 de Out de 2020
- 2 min
STF define aspecto temporal do fato gerador do IR retido na fonte sobre pagamentos ao exterior
Deve ser considerado o evento que acontecer primeiro: ou a data do vencimento da obrigação ou o pagamento da dívida O Superior Tribunal d...
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Pontes Vieira Advogados
- 16 de Out de 2020
- 1 min
É possível obter na Justiça redução do pagamento de contribuições para o sistema S?
Algumas empresas estão conseguindo a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições Sim, isto é possível. Algumas ...
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Pontes Vieira Advogados
- 10 de Out de 2020
- 1 min
Pontes Vieira falará sobre a legislação brasileira em webinar para startups francesas
Evento será promovido pela Câmara do Comércio do Brasil na França A Câmara do Comércio do Brasil na França (CCFB) promoverá no dia 27 de ...
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Pontes Vieira Advogados
- 22 de Set de 2020
- 2 min
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor
Lei visa proteger os direitos de liberdade e de privacidade nos meios digitais Entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, com a publi...
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Pontes Vieira Advogados
- 21 de Set de 2020
- 2 min
Ação de inconstitucionalidade da contribuição ao Sebrae pode render devolução de 5 anos às empresas
As empresas que entrarem com ação de inconstitucionalidade da contribuição ao Sebrae poderão reaver o dinheiro pago nos últimos 5 anos, c...
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Pontes Vieira Advogados
- 1 de Set de 2020
- 1 min
Naturalização brasileira: inscrições abertas para a prova de proficiência em língua portuguesa
Celpe-Brasil é necessário para que o estrangeiro possa obter sua naturalização Para os estrangeiros que desejam obter a nacionalidade bra...
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Pontes Vieira Advogados
- 27 de Ago de 2020
- 1 min
Pontes Vieira Advogados associa-se à Câmara de Comércio do Brasil na França
Entidade promove reuniões, debates e intercâmbio de informações entre os dois países. Para acompanhar nossos clientes no exterior e estar...
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Pontes Vieira Advogados
- 25 de Ago de 2020
- 1 min
Decisão do STF sobre a exclusão do ISS na base de cálculo do PIS e COFINS começa com voto favorável
Há grandes chances de vitória pelos contribuintes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou dia 14 de agosto o julgamento (RE 592616) sobr...
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Pontes Vieira Advogados
- 20 de Ago de 2020
- 1 min
Governo anuncia fim do Siscoserv
Medida visa desburocratizar, facilitar e melhorar o ambiente dos negócios Após análise do modelo atual usado no Brasil para obtenção de d...
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Pontes Vieira Advogados
- 11 de Ago de 2020
- 1 min
STF afasta incidência da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Empresas podem ingressar com ação judicial para recuperarem os valores pagos nos últimos 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF), em Recu...
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Pontes Vieira Advogados
- 16 de Jul de 2020
- 1 min
Prorrogação dos prazos para redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho
MP 936 foi transformada em lei O Decreto n° 10.422/2020, publicado dia 14 de julho de 2020, prorrogou os prazos dos acordos de redução da...
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